Tipo
Artigo de revista
Autor
Yaghsisian, Adriana Machado
Título
Definição de prioridades pela informação
Data
2019
Ementa

Sumário:A evolução do direito à informação no âmbito internacional: Breves considerações acerca da instrumentalização normativa da informação ambiental -- O princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento -- Definição de prioridades pela concessão e absorção de informação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 21, n. 1, p. 13–37, jan./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito e liberdade: RDLNatal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T01:02:02.000Z [ 9645343 ]