Tipo
Artigo de revista
Título
Cumulação das arras com a cláusula penal compensatória e os princípios sociais dos contratos
Data
2019
Ementa

Sumário:Princípios sociais dos contratos -- Equilíbrio contratual como fio condutor da análise sobre a impossibilidade de cumulação das arras com a cláusula penal compensatória como regra geral.

Classificação (CDDir)
342.114
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 20, p. 243–265, jan./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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