A questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e sua exclusão da base de cálculo dos alimentos frente à teoria do diálogo das fontes (STJ, REsp 1.719.372/SP), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A questão da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) e sua exclusão da base de cálculo dos alimentos frente à teoria do diálogo das fontes (STJ, REsp 1.719.372/SP)

Data

2019

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.719.372-SP.

Sumário:A natureza jurídica da PLR : verba trabalhista eventual e desvinculada da remuneração -- O posicionamento no sentido da natureza remuneratória dos valores recebidos pelo empregado a título de PLR frente à teoria do diálogo das fontes -- A possibilidade excepcional de inclusão da PLR na base de cálculo dos alimentos.

Classificação (CDDir)

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 5, n. 29, p. 116–129, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD