Tipo
Artigo de revista
Título
A terceirização da relação de trabalho no contexto atual (reforma trabalhista e decisão do STF)
Data
2019
Ementa

Sumário:Terceirização antes da reforma trabalhista -- Da terceirização e seu caminho até o STF -- Da nova lei da terceirização (Lei nº 13.429/2017) -- Impacto da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) na terceirização -- Da repercussão normativa da decisão do STF acerca da terceirização.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 423, p. 53–90, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

2020-10-03T05:27:31.000Z [ 8982100 ]