Tipo
Artigo de revista
Autor
Baère Filho, Walter
Título
Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais
Data
2019
Ementa

Sumário:Acerca dos direitos sociais : judicialização e reflexões jurídico-econômicas reveladoras do seu conteúdo -- O princípio da sustentabilidade das finanças públicas, o orçamento do Estado e a concretização dos direitos sociais.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 17, n. 64, p. 31–59, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:59.000Z [ 9645204 ]