Débito conjugal como direito da personalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de

Título

Débito conjugal como direito da personalidade

Data

2019

Ementa

Sumário:Lastro legal que autoriza a exigibilidade do débito conjugal -- Possibilidade de indenização por danos morais -- Estupro marital.

Classificação (CDDir)

342.1625

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre a pessoa dos cônjuges. Deveres e direitos dos cônjuges [ 342.1625 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista nacional de direito de família e sucessões
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 5, n. 29, p. 24–36, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD