Tipo
Artigo de revista
Título
A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP)
Data
2019
Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.352.721-SP.

Sumário:Do caso concreto, com as suas circunstâncias particulares, à ratio decidendi : como surgiu a concreta decisão jurisprudencial no REsp 1.352.721/SP? -- As implicações da falta de distinção entre extinção do processo, sem resolução de mérito, e improcedência da ação, com coisa julgada secundum eventum probationis, quando a prova é insuficiente (ou ausente?) -- A identificação e problematização da ratio decidendi no exame e fundamentação de novos casos : o seu conteúdo é passível de "ajuste jurisprudencial"? -- Uma última palavra.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 49, p. 91–109, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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