Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tartuce, Fernanda, 1978

Título

Revogação da tutela provisória em demanda previdenciária e exigência de devolução à luz do acesso à justiça

Data

2019

Ementa

Sumário:Perfil da tutela provisória e relevância em demandas previdenciárias -- Destaques sobre a repetibilidade e a boa-fé -- Devolução de valores recebidos por força de tutela provisória posteriormente revogada em demanda previdenciária.

Classificação (CDDir)

341.6

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista brasileira de direito previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.

   Referência: v. 9, n. 49, p. 46–59, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD