Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade tributária entre empresas componentes do mesmo grupo econômico
Data
2019
Ementa

Sumário:Relação jurídica tributária e sujeição passiva -- Veículo normativo introdutor da responsabilidade -- Atribuição de responsabilidade tributária das sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico -- Desnecessidade de constituição formal do grupo econômico - Interesse comum -- Análise comparada com o direito português.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 111–133, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:58.000Z [ 9645121 ]