Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da eficiência administrativa e a crise da execução fiscal
Data
2019
Ementa

Sumário:O princípio da eficiência e a execução fiscal : o princípio da eficiência e sua aplicação a toda administração pública. A aplicação do princípio da eficiência ao processo de execução fiscal -- A crise de eficiência na execução fiscal -- Problemas enfrentados na execução fiscal : problemas relacionados ao procedimento. Problemas relacionados aos atores da execução fiscal. Problemas relacionados ao custo do processo -- Soluções para um processo executivo fiscal eficiente : a administração pública credora. Soluções ao procedimento executivo.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 17–45, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:57.000Z [ 9645057 ]