Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da proporcionalidade e o problema do controle de conteúdo das normas penais
Data
2019
Ementa

Sumário:O problema do controle de conteúdo das normas penais -- Pontos de contato entre o princípio da proporcionalidade e os princípios genuinamente penais -- O debate se enriquece. O quadro valorativo se amplia. Entra em cena o tertium comparationis -- Críticas e acenos.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 44–54, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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