Tipo
Artigo de revista
Título
Contraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado
Data
2019
Ementa

Sumário:Relação entre contraditório (substancial) e fundamentação das decisões judiciais -- Colegiado e pluralidade de questões : uma decisão colegiada só pode ser válida se todas as questões forem analisadas por cada julgador (art. 489, § 1º, IV, do CPC) -- Necessidade de convergência nos fundamentos de cada voto (e não só da conclusão) -- Necessidade de utilização de método de votação em que cada questão seja enfrentada separadamente e com convergência nos fundamentos pelos julgadores -- Insuficiência dos modelos seriatim e per curiam de colheita de votos.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 290, p. 247–275, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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