Tipo
Artigo de revista
Título
Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural "propter rem"
Data
2019
Ementa

Sumário:Da integração entre o patrimônio cultural e o meio ambiente natural - da matriz principiológica comum - da dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana - da tutela do patrimônio cultural em juízo -- Da responsabilidade solidária entre o poder público e particulares na conservação de bens culturais em risco -- -Patrimônio cultural e obrigação propter rem - vinculação dos sucessores à conservação do bem -- Do processo estrutural como instrumento de efetivação da política pública de proteção de bens culturais em risco.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 92–104, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:55.000Z [ 9644944 ]