Tipo
Artigo de revista
Título
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Data
2019
Ementa

Resumo:"Discute a aplicação do direito ao silêncio em uma cidade interiorana de Minas Gerais, analisando os principais aspectos regionais e as normas de regulamentação do direito ao silêncio"

Sumário:Aspectos da poluição sonora -- Poluição sonora e legislação correlata -- O município de São João do Paraíso e a poluição sonora -- Coleta de dados -- Medições de nível de poluição sonora.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 82, p. 70–91, fev./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:55.000Z [ 9644943 ]