Tipo
Artigo de revista
Título
Impactos da reforma trabalhista no contrato de emprego doméstico
Data
2019
Ementa

Sumário:Elementos fático-jurídicos caracterizadores do emprego doméstico: distinções em relação ao emprego rural e ao emprego celetista -- Aplicação da Lei complementar nº 150/2015 e subsidiariedade da normatização celetista -- Análise temática da aplicação subsidiária da Lei nº 13.467/2017 aos contratos de emprego doméstico.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 15, n. 88, p. 5–22, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T01:01:54.000Z [ 9644913 ]