Tipo
Artigo de revista
Título
Atividades concomitantes
Data
2019
Ementa

Sumário:Atividades concomitantes : da possibilidade de soma dos salários de contribuição em razão da derrogação tácita do artigo 32 da Lei nº 8.213/1991 pela Lei nº 9.876/1999 -- A não efetividade e satisfatividade social do artigo 32 -- A realidade matemática do artigo 32 após a Lei nº 9.876/1999 -- Da necessária aplicação de critérios isonômicos para a clientela gênero "segurados" -- Da posição do Judiciário sobre o tema.

Classificação (CDDir)
341.6235
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 18, n. 89, p. 78–96, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:27:29.000Z [ 8981766 ]