Tipo
Artigo de revista
Título
Crise econômica, globalização e direitos sociais
Data
2019
Ementa

Resumo:"Analisa os reflexos causados pela crise econômica nos ordenamentos jurídicos de Portugal e Brasil, a partir do estudo das reformas trabalhistas ocorridas em ambos os países, bem como dos antecedentes que culminaram nas alterações legais realizadas"--

Sumário:Os antecedentes das reformas trabalhistas: os antecedentes em Portugal. Os antecedentes no Brasil -- As reformas trabalhistas: do contrato de trabalho. Da redução dos custos com extinção do contrato de trabalho. Flexibilização do tempo de trabalho. Redução de férias e feriados. Intervalo intrajornada e descanso compensatório suplementar -- As consequências da reforma trabalhista portuguesa e a interferência da crise econômica nos ordenamentos jurídicos.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 36, n. 422, p. 11–42, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.

2020-10-03T05:27:28.000Z [ 8981600 ]