Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho escravo e direitos humanos
Data
2019
Ementa
Sumário:Conceituação de trabalho escravo no Brasil, a Convenção 29, Protocolo Adicional e Recomendação 203 da OIT -- Instrumentos de compliance e trabalho escravo -- Da jurisprudência no Brasil sobre trabalho escravo e as indenizações.
Classificação (CDDir)
341.2721
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]
Publicação: Texto - Português
Biblioteca Digital
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
2023-01-29T01:01:49.000Z [ 9644688 ]