Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC)., Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Estellita, Heloisa

Título

Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas

Data

2019

Ementa

Sumário:O fundamento da posição de garantidor dos dirigentes de empresas -- Dirigentes como garantidores de vigilância originários -- Sociedades anônimas.

Classificação (CDDir)

341.522

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
Descrição Física: 79 v.

   Referência: v. 18, n. 72, p. 53–82, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ