Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade penal por omissão dos membros dos conselhos de administração de sociedades anônimas
Data
2019
Ementa

Sumário:O fundamento da posição de garantidor dos dirigentes de empresas -- Dirigentes como garantidores de vigilância originários -- Sociedades anônimas.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 18, n. 72, p. 53–82, jan./mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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