Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Desafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common law

Data

2019

Ementa

Sumário:Aspectos relevantes da valorização crescente dos precedentes no cenário jurídico brasileiro -- Ausência de teoria geral de precedentes no direito brasileiro e a inviabilidade da mera adaptação do modelo do common law -- Reflexões sobre os desafios à implementação de um sistema brasileiro de precedentes.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 44, n. 288, p. 445–469, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD