Tipo
Artigo de revista
Título
Rescisória e impugnação nos casos de títulos executivos inconstitucionais
Data
2019
Ementa

Sumário:Instrumentos de controle de constitucionalidade pelo STF : da objetivação recursal à força dos precedentes -- Rescisória em caso de interpretação / violação de precedente : o art. 966, V e §§ 5º e 6º, do CPC, o Enunciado 343 da Súmula do STF e o prazo da rescisória por evento externo -- A vinculação das decisões do STF e a coisa julgada : a impugnação em casos de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo que fundamenta o título judicial.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 288, p. 211–234, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:45.000Z [ 9644512 ]