Tipo
Artigo de revista
Título
A penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execução
Data
2019
Ementa

Sumário:Disposições gerais sobre penhora: Natureza jurídica da penhora : medida cautelar ou ato executivo. Função da penhora. Efeitos da penhora. Realização da penhora -- Bens impenhoráveis: Valores destinados à subsistência do executado. Recursos públicos. Depósitos em caderneta de poupança. Exceções a impenhorabilidade (artigo 833, § 2º, do CPC/15) -- Ordem da penhora: Penhora de dinheiro: preferência relativa ou absoluta? -- Penhora on-line: Cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Ausência de ciência prévia do executado. Intimação e defesa do executado. Conversão da indisponibilidade em penhora. Quebra de sigilo bancário. Penhora on-line de ofício. Necessidade de esgotamento prévio dos outros meios de localização de bens para penhora.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 289, p. 191–224, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:44.000Z [ 9644509 ]