Tipo
Artigo de revista
Título
A defesa do executado nos juizados especiais
Data
2019
Ementa

Sumário:Execução e devido processo constitucional no Estado democrático de direito -- As dificuldades do exercício da defesa do executado nos juizados especiais: A limitação das matérias objeto de embargos. A garantia do juízo como pressuposto de conhecimento dos embargos à execução. Soluções democráticas para os problemas dos enunciados interpretativos : A proposta de execução democrática.

Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 289, p. 305–330, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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