Tipo
Artigo de revista
Título
Do princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de processo civil
Data
2019
Ementa

Sumário:Da prescrição intercorrente em execução suspensa por inexistência de bens penhoráveis regulada pelo do novo CPC -- Do princípio da irretroatividade das leis -- Do incidente de assunção de competência - IAC em matéria de prescrição intercorrente instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ -- Da não incidência de honorários advocatícios em caso de declaração de prescrição intercorrente não resistida de execução suspensa por inexistência de bens -- Do princípio da causalidade no novo CPC.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 288, p. 93–125, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:43.000Z [ 9644462 ]