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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
Título
A uniformização da jurisprudência
Data
2019
Ementa
Sumário:
A integridade e a coerência como elementos fundamentais da hermenêutica.
Classificação (
CDDir
)
341.205
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2019
Revista de processo
/ Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 44, n. 288, p. 395–422, fev., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T01:01:43.000Z [ 9644461 ]