Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada
Data
2019
Ementa

Sumário:A quebra da linearidade -- Os requisitos legais para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidente e sua natureza jurídica : requisitos de admissibilidade ao exame do mérito v. requisitos para a constituição excepcional da autoridade de coisa julgada: Compatibilização da técnica de extensão ope legis do objeto litigioso com a autonomia privada : princípio da demanda e a permanência da ação declaratória incidental. A sobrevivência do risco de decisões logicamente incompatíveis. Exigência de a questão prejudicial poder compor objeto de ação autônoma: A possibilidade em tese (in abstracto) e a possibilidade concreta -- Conclusões parciais : tratamento excepcional àquilo que é excepcional (fim da parte I).

Classificação (CDDir)
341.4653
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Coisa julgada [ 341.4653 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 289, p. 49–70, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:43.000Z [ 9644458 ]