Tipo
Artigo de revista
Título
Curatela do idoso e do portador de deficiência adquirida na ordem brasileira
Data
2019
Ementa

Sumário:A tutelada pessoa humana em todas as fases da vida e a particular situação da pessoa idosa com perda de competências cognitivas -- Curatela : de instrumento de proteção do patrimônio e controle do curatelado a instrumento de apoio assistencial da pessoa e promovedor da autonomia, independente da interdição -- Novos contornos da curatela : efeitos ampliados ou reduzidos em função do atendimento das necessidades do curatelado: Legitimidade ativa : quem pode pedir a instituição da curatela. Quem pode ser curador : os responsáveis pelo cuidado do idoso. Excepcional idade da curatela e limites ao seu exercício : foco nas necessidades do curatelado.

Classificação (CDDir)
342.164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 108, n. 999, p. 239–263, jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:43.000Z [ 9644444 ]