Tipo
Artigo de revista
Título
Iura novit curia e a vedação à decisão-surpresa
Data
2019
Ementa

Sumário:O princípio do iura novit curia -- Vedação à decisão surpresa e o respeito ao contraditório -- Os limites ao iura novit curia pelo contraditório (vedação à decisão surpresa).

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 288, p. 155–178, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:27:27.000Z [ 8981321 ]