Tipo
Artigo de revista
Título
Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil
Data
2019
Ementa

Sumário:Pactos sucessórios: conceitos, modalidades e aspectos gerais. Breve história dos pactos sucessórios. Pactos sucessórios em Portugal e no Brasil: caminhos que se distanciaram. Pactos sucessórios na legislação estrangeira. Pactos sucessórios admitidos no Brasil. Novos horizontes para os pactos sucessórios no Brasil.

Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 5–30, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:41.000Z [ 9644384 ]