Resumo:"Estuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem como suas concepções negativas e positivas, conforme doutrina nacional. Aborda as críticas à conduta ativista e, em contraponto, os argumentos que fundamentam sua aplicação, visando promover a democracia participativa e fortalecer a República"

Sumário:A Justiça Eleitoral brasileira:a origem e a estrutura do Poder Judiciário eleitoral. As funções típicas e atípicas da Justiça Eleitoral. O ativismo judicial: odesenvolvimento do fenômeno ativismo judicial. O ativismo judicial no Brasil. O ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira: a experiência judicial ativista na Justiça Eleitoral. O ativismo judicial na Justiça Eleitoral como função normativa. Os mecanismos de legitimação democrática da função normativa da Justiça Eleitoral.