Tipo
Artigo de revista
Título
O ativismo judicial na Justiça Eleitoral
Data
2019
Ementa

Resumo:"Estuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem como suas concepções negativas e positivas, conforme doutrina nacional. Aborda as críticas à conduta ativista e, em contraponto, os argumentos que fundamentam sua aplicação, visando promover a democracia participativa e fortalecer a República"

Sumário:A Justiça Eleitoral brasileira:a origem e a estrutura do Poder Judiciário eleitoral. As funções típicas e atípicas da Justiça Eleitoral. O ativismo judicial: odesenvolvimento do fenômeno ativismo judicial. O ativismo judicial no Brasil. O ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira: a experiência judicial ativista na Justiça Eleitoral. O ativismo judicial na Justiça Eleitoral como função normativa. Os mecanismos de legitimação democrática da função normativa da Justiça Eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 15, n. 86, p. 19–48, mar., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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