Tipo
Artigo de revista
Título
Relacionamentos "sugar" e os possíveis impactos no regime geral de previdência
Data
2019
Ementa

Sumário:Regime jurídico dos dependentes previdenciários no INSS: quem são os dependentes previdenciários? A presunção da dependência econômica de cônjuges e companheiros. Como o INSS identifica a união estável? As transformações recentes no Direito de Família e o relacionamento sugar. Recurso Extraordinário 883.168 (Tema 526): sugar babies terão direito à pensão?

Classificação (CDDir)
341.621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Beneficiários [ 341.621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 173–190, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
2019
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 9, n. 50, p. 5–25, abr./maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:40.000Z [ 9644318 ]