Tipo
Artigo de revista
Título
Os impactos da jurisprudência do STF sobre transgênero no âmbito da previdência social
Data
2019
Ementa

Resumo:"Aborda os impactos no regime geral de previdência no caso dos transgêneros".

Sumário:Um mundo onde não vivem apenas cisgêneros. STF: a despatologização do transgênero e a autoidentificação. Benefícios previdenciários em xeque! Aposentadorias. Ponderações sobre a aposentadoria. Salário- -maternidade. Ponderações sobre o salário-maternidade.

Classificação (CDDir)
342.1156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 117–134, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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