Os impactos da jurisprudência do STF sobre transgênero no âmbito da previdência social, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Fluminhan, Vinícius Pacheco

Título

Os impactos da jurisprudência do STF sobre transgênero no âmbito da previdência social

Data

2019

Ementa

Resumo:"Aborda os impactos no regime geral de previdência no caso dos transgêneros".

Sumário:Um mundo onde não vivem apenas cisgêneros. STF: a despatologização do transgênero e a autoidentificação. Benefícios previdenciários em xeque! Aposentadorias. Ponderações sobre a aposentadoria. Salário- -maternidade. Ponderações sobre o salário-maternidade.

Classificação (CDDir)

342.1156

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]

Publicação: Texto - Português

2019

Juris Plenum: previdenciária
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 7, n. 25, p. 117–134, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ