Tipo
Artigo de revista
Título
O transgênero e o direito previdenciário
Data
2019
Ementa

Resumo:"Concentra-se em uma abordagem acerca de tais elementos, dando ênfase para os direitos previdenciários dos indivíduos transexuais, a partir do método hipotético-dedutivo. Além de contemplar a indispensabilidade de reflexão acerca dos benefícios previdenciários diante do insólito panorama jurídico de omissão legislativa e de insegurança jurídica nesse sentido, busca-se ainda levantar os principais entendimentos acerca do tema previdenciário para os indivíduos transexuais, tanto em âmbito nacional quanto em âmbito internacional".

Sumário:Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: uma abordagem indispensável para analisar o transgênero na ótica do direito previdenciário. O transgênero e o direito previdenciário: abordagem geral e a omissão legislativa em âmbito nacional e insegurança jurídica. O transgênero e o direito previdenciário: concepções no âmbito internacional.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Juris Plenum: previdenciária
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 89–102, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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