Constitucionalidade e legalidade do "programa cidade linda" da prefeitura de São Paulo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ives Gandra da Silva, 1935

Título

Constitucionalidade e legalidade do "programa cidade linda" da prefeitura de São Paulo

Data

2019

Ementa

Sumário:Do princípio constitucional da moralidade -- Dos princípios da publicidade e da impessoalidade -- Do princípio da proporcionalidade.

Classificação (CDDir)

341.3

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

2019

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 15, n. 85, p. 157–168, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD