Tipo
Artigo de revista
Título
A teoria da posse no direito brasileiro
Data
2019
Ementa

Sumário:Introdução : a requisição de usucapião de bem imóvel no inadimplemento de contrato de compra e venda de terreno urbano. O direito ao aluguel pelo herdeiro e a posse imediata do imóvel -- A posse nos direitos romano e germânico: apontamentos para o século XIX : direito Romano: a possessio civilis. Direito germânico : a gewere -- Teoria subjetiva de savigny -- Teoria objetiva de jhering -- A natureza da posse : faticidade e juridicidade -- A prescindibilidade brasileira no art. 1.196 do CC -- A conformação possessória brasileira no TJSP : a requisição de usucapião de bem imóvel no inadimplemento de contrato de compra e venda de terreno urbano. O direito ao aluguel pelo herdeiro e a posse imediata do imóvel.

Classificação (CDDir)
342.1251
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Posse [ 342.1251 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 14, n. 81, p. 26–43, dez./jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR

2023-01-29T01:01:32.000Z [ 9643932 ]