Tipo
Artigo de revista
Autor
Peixoto, Ravi Medeiros
Título
O incidente de arguição de inconstitucionalidade e o CPC-2015
Data
2019
Ementa

Sumário:Os fundamentos para a exigência da cláusula de reserva de plenário -- O incidente de arguição de inconstitucionalidade.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 287, p. 23–44, jan., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:21.000Z [ 9643462 ]