Tipo
Artigo de revista
Título
Pejotização e fraude nas relações de emprego
Data
2019, 2018
Ementa

Resumo:Apresenta tabelas com dados sobre: encargos sociais: salões de beleza tributados pelo lucro presumido; folha de pagamento administrativa mais encargos: salões de beleza tributados pelo lucro presumido; folha de pagamento operacional: salões de beleza tributados pelo lucro presumido; encargos sociais: salões de beleza optantes pelo Simples Nacional; folha de pagamento administrativa mais encargos: salões de beleza optantes pelo Simples Nacional; folha de pagamento operacional: salões de beleza optantes pelo Simples Nacional; tributação do trabalho assalariado: gerente com CTPS assinada e tributação do trabalho não assalariado - cabeleireiro autônomo; IR fonte: tabela progressiva mensal para cálculo a partir de abril/2015; INSS: janeiro 2017; tributação do cabeleireiro microempreendedor individual - MEI; salário líquido gerente com CTPS assinada x valor líquido cabeleireiro MEI.

Sumário:Direito do trabalho na atualidade: Elementos configuradores da relação de emprego. Relação de emprego e relação de parceria -- Pejotição: Conceito de pejotização. Pejotização como fraude ao direito do trabalho. Pejotização nos salões de beleza. Pejotização e reforma trabalhista -- Análise dos efeitos trabalhistas e fiscal-tributários da pejotização. Salões de beleza tributados pelo lucro presumido : encargos sociais. Salões de beleza optantes pelo simples nacional : encargos sociais. Empregado com CTPS assinada e trabalhador-parceiro - MEI.

Classificação (CDDir)
342.6501
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Teoria. Conceito. Natureza jurídica de relação de emprego [ 342.6501 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 353, p. 9–49, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 16, p. 576–556, ago., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2019
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 83, n. 2, p. 205–222, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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