Tipo
Artigo de revista
Autor
Detzel, Aline M. Hinterlang de Barros
Título
O tema da extrafiscalidade e o seu avanço na doutrina e no Poder Judiciário
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:A definição da extrafiscalidade e seu regime jurídico -- Critérios de identificação da norma tributária extrafiscal -- A relativização dos princípios e a limitação ao poder de tributar.

Classificação (CDDir)
341.399
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 37–54, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 21, n. 123, p. 45–61, set./out, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 8, p. 345–337, 2. quinz. abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:01:08.000Z [ 9642901 ]