Tipo
Artigo de revista
Título
A importância do amicus curiae no novo CPC em matéria ambiental
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Participação do Amicus curiae no controle de constitucionalidade em matéria ambiental -- A intervenção de terceiros, pelo Amicus curiae, no novo Código de Processo Civil e o direito ambiental.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 100–106, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 9, p. 291–289, 1. quinz. maio, 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:59:36.000Z [ 9638491 ]