Tipo
Artigo de revista
Título
Patrimônio cultural e meio ambiente
Data
2019
Ementa

Sumário:Direito de propriedade: Função social da propriedade no direito brasileiro -- Patrimônio cultural e meio ambiente: Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Código florestal federal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Meios de efetivação do patrimônio cultural e das áreas de preservação e de reserva legal -- Preservação ambiental e jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 18, n. 103, p. 31–45, jan./fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:25:06.000Z [ 8955560 ]