Tipo
Artigo de revista
Título
Terceirização na atividade-fim
Data
2018
Ementa

Sumário:Regulamentação anterior às Leis n. 13.429/2017 e 13.467/2017 -- Terceirização das atividades-fim das empresas e os requisitos da terceirização lícita: Regulamentação pela Lei n. 13.429/2017. A reforma trabalhista e a terceirização das atividades-fim. Requisitos para terceirização lícita e a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços. Responsabilidade da empresa contratante -- Julgamento do STF e a terceirização nas atividades-fim: Aspectos processuais da decisão -- Condições de trabalho dos empregados terceirizados -- Previsão de "quarentena" na reforma trabalhista -- Terceirização na administração pública -- Consequências da terceirização das atividades-fim.

Classificação (CDDir)
342.6516
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contrato coletivo ou de equipe [ 342.6516 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 352, p. 12–25, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 23, p. 863–857, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 9, p. 1040–1045, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.

2023-01-29T01:00:53.000Z [ 9642235 ]