Tipo
Artigo de revista
Título
Honorários de sucumbência trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Relato histórico dos honorários advocatícios na Justiça do trabalho -- O princípio da proteção (no processo) e o acesso à justiça -- Os honorários de sucumbência trabalhista na Lei n. 13.467/2017 e sua interpretação: O jus postulandi e os honorários de sucumbência. Os honorários de sucumbência para os pedidos condenatórios procedentes. Honorários sobre as causas sem valor econômico ou de valor inestimável. Honorários no caso de pedidos improcedentes : total ou parcialmente. Em caso de acordo, as partes devem tratar dos honorários de modo expresso. O momento próprio para se decidir pela suspensão da execução dos honorários. Aplicação da lei no tempo.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 17, n. 59, p. 155–171, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 52, p. 81–120, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 3, p. 329–338, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 2, p. 220–242, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T00:59:33.000Z [ 9638321 ]