Tipo
Artigo de revista
Título
Do trabalho em condições análogas à de escravo
Data
2018, 2017
Ementa

Resumo:Apresenta quadros sobre: quantitativo de pessoas liberadas do trabalho-escravo (Brasil 1995,2015); comparação entre a redução à condição análoga à de escravo e a redução à condição análoga à de escravo por equiparação; documentos internacionais relacionados com a temática; quantitativo de pessoas liberadas do trabalho escravo (Brasil 2011-2015).

Sumário:Da competência material para processar -- Da análise do tipo penal "redução à condição análoga à de escravo": Da razão do nomes iures. Do núcleo do tipo. Do elemento subjetivo do tipo. Do sujeito ativo e do sujeito passivo. Do bem jurídico e do objeto material. Da consumação e da tentativa. Da classificação. Da ação penal. Das penas -- Dos instrumentos normativos internacionais: Da natureza jurídica dos tratados internacionais sobre direitos humanos na órbita do sistema jurídico brasileiro -- Da Emenda constitucional nº 81, de 2014 -- Da "lista suja do trabalho escravo": Apontamentos quanto à Portaria nº 1.129/2017.

Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 342, p. 14–49, dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2018
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 18, n. 108, p. 41–75, fev./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 1, p. 41–22, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 67, n. 487, p. 73–114, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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