Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da responsabilidade civil ambiental aplicada ao Direito Imobiliário
Data
2018, 2013, 2012
Ementa

Sumário:Introdução -- A importância do meio ambiente e a sua proteção : Constituição Federal de 1988 e o olhar ambiental. A função social e ambiental da propriedade -- Breves contornos do instituto da responsabilidade civil : Responsabilidade civil como instituto de proteção ao meio ambiente. A responsabilidade civil ambiental e o direito imobiliário. Obrigação ambiental propter rem -- Conclusão.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Síntese direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 3, n. 15, p. 98–115, set./out., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN
 
2018, 2012
Revista Síntese direito imobiliário
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 8, n. 44, p. 71–91, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Referência: v. 2, n. 12, p. 58–77, nov./dez., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN

2023-01-29T00:43:30.000Z [ 9591231 ]