Tipo
Artigo de revista
Título
Honorários periciais e a nova sistemática trazida pela Lei n.13.467/2017
Data
2018
Ementa

Sumário:Honorários periciais na justiça do trabalho: Entendendo os honorários periciais na justiça do trabalho : antes e depois da Lei nº 13.467/2017. Pagamento pelos beneficiários da justiça gratuita? (análise da compensação de créditos). Limitação ao teto estabelecido pelo CSJT : aplicável apenas aos beneficiários da justiça gratuita? Vedação à antecipação de pagamento de honorários periciais. Parcelamento de honorários periciais -- Pagamento dos honorários periciais pelos beneficiários da justiça gratuita : afronta ao acesso à justiça? -- Honorários periciais na justiça comum : tentativa do legislador em limitar os valores na justiça do trabalho?.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 24, p. 901–890, dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 11, p. 1338–1347, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:21.000Z [ 8980367 ]