Tipo
Artigo de revista
Título
Honorários advocatícios sucumbenciais em demandas trabalhistas (após a inserção do art. 791-A à CLT)
Data
2018
Ementa

Sumário:Espécies de honorários advocatícios -- Natureza do crédito de honorários advocatícios -- Insuficiência da CLT -- Destinatários do pagamento: Advogado do vencedor. Advogado em causa própria. Ministério Público. Defensoria Pública. Advogados e Procuradores da Administração Pública direta e indireta -- Responsáveis pelo pagamento: Parte vencida ou causador do processo: Sucumbência parcial. Sucumbência parcial mínima. Sucumbência parcial e pedidos cumulados: Cumulação simples. Cumulação sucessiva. Cumulação alternativa. Cumulação eventual (subsidiária). Sucumbência parcial e pedido decomponível. Ministério Público. Fazenda Pública. Substituição processual. Parte assistida pelo sindicato de classe. Sucessão processual. Litisconsórcio. Autor vencido nas hipóteses de revelia e improcedência, de indeferimento da petição inicial e de improcedência liminar. Beneficiário da justiça gratuita: Suspensão da exigibilidade. Créditos capazes de suportar a despesa -- Compensação -- Pedido implícito -- Omissão de condenação -- Renúncia e revogação do mandato -- Reconvenção -- Fixação do percentual dos honorários advocatícios: Percentuais. Critérios para definição do percentual. Motivação. Base de incidência do percentual. Improcedência. Juízo de equidade. Demanda de indenização por ato ilícito contra pessoa -- Fazenda Pública -- Juros moratórios -- Situações específicas: Pedido de compensação por dano moral. Reconhecimento do pedido. Transação. Renúncia. Desistência. Perda do objeto --

Sumário:Liquidação da sentença -- Cumprimento da sentença e execução: Impugnação e embargos do executado. Cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública. Exceção de pré-executividade -- Recurso -- Incidentes -- Dissídio coletivo -- Honorários advocatícios e honorários assistenciais: Honorários assistenciais e a Lei n. 13.467/2017. Honorários assistenciais e a Lei n. 13.725/2018 -- Demandas que não derivam de relação de emprego: Ação rescisória. Embargos de terceiro. Consignação em pagamento. Mandado de segurança, ação civil pública e ação popular -- Perda dos honorários -- Honorários de sucumbência e honorários contratuais -- Arbitragem -- Homologação de transação extrajudicial.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 11, p. 1306–1320, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 4, p. 82–115, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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