Tipo
Artigo de revista
Título
O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Data
2018
Ementa

Sumário:Fatores/variáveis considerados(as) no (in)deferimento da modulação temporal: Possível beneficiário (contribuinte versus Poder Público). Estimativa de impacto financeiro. Virada jurisprudencial (overruling). Ações pendentes -- Os pedidos de modulação temporal mais emblemáticos do ano de 2018: Tema 669 da repercussão geral ("Funrural pós\U+00ad\2001"). Tema 69 da repercussão geral ("PIS/Cofins versus ICMS").

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito tributário contemporâneo: RDTC
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Referência: v. 3, n. 14, p. 181–198, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.
   Referência: v. 16, n. 94, p. 171–188, jul./ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:01:09.000Z [ 9642939 ]