Tipo
Artigo de revista
Título
O Ministério Público tem legitimação para executar a ação popular na impossibilidade jurídica do autor de fazê-la
Data
2019, 2018
Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 19, n. 111, p. 49–70, ago./set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 4, p. 159–148, 2. quinz. fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:01:06.000Z [ 9642785 ]