Tipo
Artigo de revista
Título
A obrigatoriedade do controle interno na administração pública brasileira
Data
2019, 2018
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Boletim de orçamento e finanças
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 15, n. 166, p. 112–121, fev., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2018
Revista controle: doutrina e artigos
   Imprenta: Fortaleza, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, 2005.
   Referência: v. 16, n. 1, p. 459–485, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
 
 
Organiza o Código de Contabilidade da União.

2020-10-03T05:27:15.000Z [ 8979251 ]