Tipo
Artigo de revista
Título
Contrato de namoro
Data
2018
Ementa

Sumário:Noções contratuais : Da nova dimensão da autonomia da vontade e das novas possibilidades contratuais. Sobre a validade nos contratos. Do estado atual da sociedade -- Da análise sobre o direito de família : Entidades familiares. União estável x namoro. Da judicialização dos conflitos familiares. Direito de família mínimo -- Da viabilidade do contrato de namoro : Análise doutrinária sobre a temática. Análise jurisprudencial sobre a temática.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 19, n. 93, p. 55–76, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 93, p. 55–76, set., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T01:00:51.000Z [ 9642129 ]